Institucional
  Histórico


Um pouco de nossa história......

O município de São Marcos foi criado através da Lei nº 4.576, de 09 de outubro de 1963, sancionada pelo então Governador do Estado, Senhor Ildo Meneghetti. Em 27 de janeiro de 1964 foram diplomados e empossados o 1º Prefeito do Município e os primeiros Vereadores. Estamos na XI Legislatura e nesse período 87 Vereadores fizeram parte da Câmara Municipal e 24 Presidentes conduziram os trabalhos do Legislativo.


E hoje, como está organizada a nossa Câmara Municipal?

A Câmara Municipal de São Marcos é composta por 9 Vereadores. O número de Vereadores é
proporcional à população do Município.
Os Vereadores são eleitos pelo povo, em eleição direta, sendo os legítimos representantes da
população.
No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com a do mandato dos Vereadores
(hoje de 4 anos), a Câmara reúne-se no dia 1º de janeiro para dar posse aos Vereadores, Prefeito e ao Vice-Prefeito, bem como eleger sua Mesa Diretora e as Comissões.
A Sessão Legislativa, que é cada ano da legislatura, compreende o período de 1º de fevereiro a 31
de dezembro.

No ato de posse, os eleitos prestam o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Orgânica do
Município de São Marcos e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi
outorgado e promover o bem geral do povo, exercendo, com patriotismo, as funções de meu
cargo”.

Como se vê é a Câmara quem dá posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, depois de declarada a sua
instalação.

 




 
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