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  30/10/2017
Confira as matérias que serão discutidas e votadas na Sessão Plenária desta segunda-feira, 30.


PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, que altera a Lei Complementar nº 1.671/02, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 (LOA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017, de autoria de todos os vereadores, que altera o Decreto Legislativo nº 70, de 1º de março de 2017, que “Estabelece as homenagens entregues anualmente pela Câmara Municipal de São Marcos e dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Emérito e Cidadão São Marquense.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, de autoria de todos os vereadores, que altera a Resolução nº 60, de 14 de março de 2017, que “Estabelece critérios gerais para a realização de Atos e Sessões Solenes na Câmara Municipal de São Marcos.”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2017, de autoria da vereadora Patrícia Camassola Tomé, que dispõe sobre a instituição da Campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

As Sessões Plenárias acontecem todas as segundas-feiras no Plenário da Câmara às 19h. Participe!




 




 
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