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  13/11/2017
Saiba os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, 13.


PAUTA (projetos que estão na 1ª discussão)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2017, que altera os requisitos para provimento constantes no anexo I, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.096, de 30 de novembro de 1994, que “reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências”, referente aos cargos de Inspetor Tributário e Tesoureiro.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2017, que altera a Lei nº 1.096, de 30 de novembro de 1994, que “reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2017, de autoria do vereador Fulvio Pessini, que dá denominação de Marilia Sogari Stédile à Cavalgada Feminina de São Marcos, realizada anualmente no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017, de autoria de todos os vereadores, que altera o Decreto Legislativo nº 70, de 1º de março de 2017, que “Estabelece as homenagens entregues anualmente pela Câmara Municipal de São Marcos e dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Emérito e Cidadão São Marquense.”.

INDICAÇÃO Nº 86/2017, de autoria do vereador Fulvio Pessini, que sugere ao DNIT a colocação de duas paradas de ônibus no Km 117 da BR 116, no Distrito de Pedras Brancas, nos dois sentidos da via, em frente à entrada da antiga pedreira de São Marcos.

ORDEM DO DIA (Projetos que estão para votação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, que altera a Lei Complementar nº 1.671/02, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, que dispõe sobre as Contas Públicas do Administrador do Executivo Municipal de São Marcos, Senhor Evandro Bonella Ballardin, e sobre a aprovação das contas da Senhora Rosa Mari Nicoletti Fontana, Vice-Prefeita, e Senhor Luiz Carlos Susin, Prefeito em Exercício, referente ao exercício de 2012.

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2017, de autoria dos Vereadores, Maria Luci Girardello Casarotto, Fabrício Fontana Michelon, Genilson Marcon e Lourdes Silvana da Silva Nunes ao Projeto de Lei nº 6717/2016, de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm, que visa disciplinar o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional.

Acompanhe o trabalho do seu vereador. Participe das sessões todas as segundas-feiras às 19h no Plenário da Câmara.




 




 
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