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NOTÍCIAS

10/12/2018

Moção de Repúdio ao aumento de salário dos Ministros do STF e Procurador Geral da República foi aprovada

A moção, de autoria da bancada do MDB, visa repudiar o reajuste de 16,38% nos salários dos Ministros e Procurador Geral.

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O Senado aprovou no último dia 7 de novembro, por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. 

O impacto orçamentário deste aumento é de 4 a 6 bilhões de reais por ano, devido ao fato do salário dos Ministros do STF servir como parâmetro para o salário das demais instâncias judiciárias.

Segundo os vereadores, este não é um momento oportuno para tal reajuste, tendo em vista a grave crise financeira que o País enfrenta.

Após aprovação por unanimidade desta moção, a mesma será encaminhada ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal.

 

Texto e fotos: Raiane Martininghi - MTE 18.874