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NOTÍCIAS

08/01/2019

Confira a relação de projetos aprovados pelo Legislativo em 2018

Lembramos que a primeira sessão de 2019 acontece no dia 4 de fevereiro às 19 horas no Plenário Vereador Alcides José Rech.

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Fevereiro

- Projeto que institui a Campanha Janeiro Branco no município - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Moção de apoio à Lei do Senado n° 05/2016 de autoria da Senadora Ana Amélia Lemos, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios -  vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que padroniza o material para construção de calçadas, inseridos no Código de Posturas do município – vereador César Scodro (MDB)

- Indicação que sugere à Corsan a continuação das obras prioritárias referentes ao contrato firmado em 2010 com a Prefeitura – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado n° 512/2017 que visa incluir os professores efetivos da educação básica nas categorias com isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Indicação que sugere ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul modificar o sistema de atendimento aos usuários do IPE e seus dependentes com atendimento no ambulatório do Hospital São João Bosco, fora de hora, feriados e domingos, sem a cobrança de forma particular - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB) 

Março

- Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado n° 02/2014, de autoria da Senadora Ana Amélia Lemos, que prevê a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Indicação que sugere a Brigada Militar a reativação do PROERD nas escolas do município - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Requerimento de Sessão Solene aos 25 anos da Loja Casa do Brim - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que institui a “Temporada de Vindima”, dedicada à realização de programas e atrações no tempo da colheita de uva no município - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Requerimento de Ato Solene à Associação Idosos de São Marcos pela conquista de sua própria sede, denominada Recanto do Bem Viver – vereadores bancada MDB

- Projeto que visa o prolongamento do traçado da Rua Giácomo Rizzon até o final do perímetro urbano - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

 

Abril

- Indicação que sugere a Corsan o mapeamento e sinalização, através de placas indicativas, da Bacia de Captação do Arroio Ranchinho, em toda sua extensão, bem como a adoção dos mesmos procedimentos na área da Bacia de Captação pertencente ao município de Caxias que faz divisa com São Marcos - vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que concede aumento real aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas e aos servidores de provimento efetivo na Câmara – Mesa diretora

- Projeto que denomina de vereador Oscar Puhl à Sala da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural da Câmara – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que denomina de vereador Fioravante Capeletti à Sala da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social da Câmara – vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto que denomina de vereador Jocyl Castilhos Luz à Sala da Presidência da Câmara – vereador Fabrício Fontana Michelon (PP)

- Projeto que institui a Campanha “Coração Forte” no município - vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto faz alterações no Código de Posturas referente aos locais de prova prática dos CFC’s – vereador José Airton Muller (PSB)

- Projeto que aplica, no âmbito da administração pública municipal da Lei n° 12.846 de 1° de agosto de 2013 refere-se sobre a disponibilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Requerimento de Sessão Solene aos 25 anos da Loja Rumo Certo – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Indicação que sugere ao DAER a colocação de placas indicando o tráfego de ciclistas na Rodovia Padre Pedro Rizzon - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

Maio

- Projeto que denomina de Wiliam Gardelin ao Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2018 - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que institui o suco de uva como “bebida símbolo” no município - vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto que obriga os estabelecimentos comerciais e de serviços de São Marcos a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo – vereadora Silvana Nunes (PP)

- Requerimento de Ato Solene em homenagem ao General Geraldo Antônio Miotto pela posse como comandante do Comando Militar do Sul - vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto que inclui no Código de Posturas a disposição sobre os lixos de pequenas proporções e bitucas de cigarro – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, realizada na primeira semana de abril - vereadora Silvana Nunes (PP)

- Indicação que sugere à Secretaria Estadual de Educação a contemplação de recursos federais para a conclusão da quadra de esportes da Escola Monteiro Lobato - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que institui a tortelada como “prato típico” no município - vereador Fulvio Pessini (MDB)

Junho

- Moção de apoio à Greve dos Caminhoneiros e Empresas de Transporte nas principais rodovias estaduais e federais - vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 7.383/17 que identifica a origem do produto alimentício, Projeto de Lei n° 8.892/17 que define regras nítidas para agrotóxicos nos alimentos importados, Projeto de Lei n° 9.988/18 e 10.067/18 que determinam restrições nas importações de alho, cebola e vinho de autoria do Deputado Federal Covatti Filho – todos os vereadores

- Moção de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul pelo esforço na luta pelo dissídio salarial da categoria em 2018 – vereador José Airton Muller (PSB)

- Projeto que concede título de Cidadão São-Marquense ao Sr. Rogério Formighieri – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Indicação sugerindo ao DNIT a substituição dos blocos de concreto localizados no KM 116 da BR 116, no trecho entre as rótulas de acesso à cidade, por canteiros centrais de concreto para dividir as duas pistas – todos os vereadores

Julho

- Projeto que dispõe sobre a instalação de bibliotecas no interior de ônibus integrante do sistema de transporte coletivo urbano em São Marcos – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que concede o título de Cidadão São-Marquense ao Sr. Rudimar Valente – vereador Fabrício Fontana Michelon (PP)

- Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado n°356/14, de autoria da Senadora Ana Améla Lemos, que altera o Código Penal, para incluir como causa de aumento de pena a lesão corporal cometida contra professor, no exercício da profissão - vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que denomina de Hilário Bassanesi ao Campeonato Municipal de Bochas Masculino 2019 – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Indicação que sugere ao DNIT a pintura de faixa de segurança para pedestres no Km 113 da BR 116, próximo a Vinícola Sinuelo – vereador Fabrício Fontana Michelon

- Requerimento de Sessão Solene em homenagem à empresa Vanin Materiais de Construção pelos 50 anos de existência – vereador José Airton Muller (PSB)

- Requerimento de Sessão Solene à empresa Buzin Transportes e Comércio Ltda pelos 50 anos de existência – vereadora Maria Ivana Polo (MDB)

- Projeto que concede o título de Cidadã São-Marquense à Sra. Deise Maria Batecini Renon – vereadora Maria Ivana Polo (MDB)

- Projeto que concede o título de Cidadão São-Marquense ao Sr. Marcilio Andrade de Araujo -  vereadora Luci Casarotto (PP)

- Projeto que denomina de Mario Juarez da Silva ao Campeonato Municipal de Futebol Masculino de 2018 - vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto que concede o título de Cidadão São-Marquense ao Sr. Nyldo Sander Stich -  vereadora Silvana Nunes (PP)

 

Agosto 

- Indicação sugerindo às empresas de telefonia móvel a melhoria do sinal de transmissão na região de Criúva, trecho entre São Marcos e Pedras Brancas e nas localidades do interior: Tuiuti, São Roque, Zambicari, São Luis e São Jacó – todos os vereadores

- Projeto que dispõe sobre a Campanha do “Aleitamento Materno” no município – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – vereador Genilson Marcon (PP)

- Moção de repúdio à arguição de descumprimento de Preceito Fundamental 442 que pretende descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação – vereador César Scodro (MDB)

- Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 10.499/18 que dispõe sobre o crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, de autoria do Deputado Covatti Filho – todos os vereadores

- Projeto que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de São Marcos – vereador Fulvio Pessini (MDB)

- Projeto que concede o título de Cidadã São-Marquense à Sra. Marines Trevisan – vereador Genilson Marcon (PP)

- Projeto que cria a Comissão Especial de Segurança Pública – vereadores José Airton (PSB), Cesar Scodro (MDB) e Genilson Marcon (PP)

Setembro

- Projeto que dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal – Mesa diretora

- Projeto que institui a meia-entrada para professores da rede de ensino municipal, estadual e particular no município – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB)

- Projeto que regulamenta a meia-entrada para idosos, conforme dispõe o Estatuto do Idoso em São Marcos – vereador Cesar Scodro (MDB)

- Requerimento de Ato Solene à Escola Estadual Orestes Manfro pela 5ª colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, na categoria Ensino Fundamental, séries finais – vereadores bancada MDB

Outubro

- Requerimento de Ato Solene ao CTG Porteira da Serra pela passagem dos 50 anos de inauguração da atual sede – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Requerimento de Ato Solene ao Jornal L’Attualità pela edição impressa de número 500 – vereadores bancada PP

- Projeto que denomina de Jayme Libardi a ciclovia do Parque de Evento Albino Antonio Ruaro – vereadora Patrícia Camassola (MDB)

- Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 123/15 de autoria do Deputado Federal Weliton Prado – PMB/MG, que altera o Decreto Lei n° 1.455/76, para inserir dispositivos que tratam da destinação de equipamentos de informativa abandonados, entregues à Fazenda Nacional ou objetos de pena de perdimento para escolas públicas federais, estaduais ou municipais – vereadora Patrícia Camassola Tomé (MDB) 

Novembro

- Projeto que altera a Lei Municipal n° 2.326/2011 que “Dá denominação de Estrada Linha Santana 400 ao trecho com início na BR 116, passando em frente à Capela, até o final da estrada” – vereadora Maria Ivana Polo (MDB)

- Projeto que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais em São Marcos – vereador Cesar Scodro (MDB)

- Requerimento de Ato Solene à Escola Estadual Maranhão pela menção honrosa recebida na 16ª Jornada Brasileira de Foguetes – vereadores bancada PP

Dezembro

- Moção de apoio ao Programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar no âmbito do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n° 53.052/16 – vereadora Luci Casarotto (PP)

- Moção de repúdio ao aumento de salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, aprovado pelo Senado em 7 de novembro do corrente ano – vereadores bancada MDB