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NOTÍCIAS

01/02/2019

Confira as matérias que estão na PAUTA e ORDEM DO DIA na Sessão desta segunda-feira, 4

Confira as matérias que entram na Casa Legislativa para primeira discussão.

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PAUTA (matérias que entram para primeira discussão)

-  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, que altera a Lei nº 1.671/02 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2019, que altera o art. 2º da Lei nº 2.756, de 19 de junho de 2018.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2019, que concede reajuste anual geral aos valores básicos dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não possuem paridade.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2019, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, de autoria dos Vereadores Patricia Camassola Tomé, Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini e Maria Ivana Miotto Polo, que dá denominação de “CAPS Novos Horizontes” ao Centro de Atenção Psicossocial do município de São Marcos.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019, de autoria da Vereadora Patricia Camassola Tomé, que dá denominação de Rua Virgílio Dal’Lago à via urbana localizada no Bairro Bela Vista.

- REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria do Vereador Fulvio Pessini, em homenagem aos 50 anos do Escritório Contábil Alceu Trevisan.

- REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria do Vereador Fulvio Pessini, em homenagem aos 25 anos do Restaurante Biasotto’s.

- REQUERIMENTO DE ATO SOLENE, de autoria do Vereador Fulvio Pessini, em homenagem aos 80 anos do Clube Grêmio Americano.

- INDICAÇÃO Nº 05/2019, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, que sugere ao DNIT a realização dos serviços de roçada da vegetação e limpeza nas margens da BR 116, no trecho da rodovia referente ao Município de São Marcos.

 

A sessão tem início às 19 horas na Câmara e transmitida ao vivo via facebook.