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NOTÍCIAS

22/05/2019

Moção de Apoio ao projeto de concessão de subsídios a ex-governadores é aprovada

De autoria da vereadora Luci Casarotto (PP), a moção de apoio ao Projeto de Lei n° 157/2019, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-governadores.

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O PL n° 157/2019, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, contribui de forma positiva para a contenção de gastos públicos e atende ao interesse público altera para um ano apenas o recebimento de subsídio mensal pelos ex-governadores. A atual redação desta Lei prevê que eles recebam este subsídio por mais quatro anos, após o encerramento do mandato.

Conforme consta na justificativa apresentada pelo Deputado, depois de findado o mandato, é justo a retribuição de tempo de representação através de pagamento de subsídio temporário, para que o ex-governador possa retomar suas atividades profissionais. Porém, quatro anos torna-se inviável aos cofres públicos.

Após aprovada, a moção será encaminhada ao Deputado Estadual Sérgio Turra.

 

Assessoria de Imprensa, 
Raiane Martininghi MTB 18874