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NOTÍCIAS

08/11/2019

Confira as matérias que serão discutidas e votadas nesta segunda-feira, dia 11 de novembro

Acompanhe a sessão a partir das 19 horas ao vivo pelo facebook.

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Antes da sessão desta segunda-feira (11) teremos Audiência Pública para discussão da Lei do Orçamento anual, a LOA, que será realizada as 18 horas.

E na sessão ordinária teremos as seguintes matérias a serem votadas:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2019, que dispõe sobre a permissão de uso de prédio do município pelo Projeto Wida;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2019, de autoria do vereador Cesar Augusto Scodro, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de São Marcos;

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria dos vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Maria Ivana Miotto Polo e Patrícia Camassola Tomé, em homenagem aos 25 anos de ordenação do Padre Ceverino Craco;

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2019, de autoria do Vereador José Airton Muller, solicitando informações à CORSAN sobre a falta de fornecimento de água nos Bairros: Centro, Francisco Doncatto, Industrial, São José, e Loteamento Jardim dos Plátanos.

 

E para a discussão na pauta dos vereadores, teremos seis matérias, são elas:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2019, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51/2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2019, que inclui eventos no Calendário Oficial do Município, disposto na Lei nº 1.108, de 22 de fevereiro de 1995;

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria da Vereadora Lourdes Silvana da Silva Nunes, em homenagem aos 25 anos da Lojas Benoit em São Marcos;               

REQUERIMENTO DE ATO SOLENE, de autoria dos Vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Maria Ivana Miotto Polo e Patrícia Camassola Tomé, ao atleta são-marquense Gilmar da Silva, pela conquista de seis medalhas de ouro na disputa do Troféu Brasil Master e do Campeonato Gaúcho de Atletismo;

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 05/2019, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.