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NOTÍCIAS

19/06/2020

Confira os projetos que serão votados e discutidos nesta segunda-feira, dia 22

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 22, teremos os seguintes projetos na Ordem do dia: 

- INDICAÇÃO Nº 37/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, que sugere a Rede Vida de Televisão – REDEVIDA a colocação de uma estação retransmissora (sistema de transmissão de sinal digital) da rede de televisão REDEVIDA no nosso município de São Marcos para que o público alvo, que são essencialmente católicos, tenham acesso ao conteúdo das transmissões;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 09/2020, de autoria da Vereadora Maria Ivana Miotto Polo, ao Projeto de Lei nº 2.924/20 de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que dispõe sobre autorização durante o período de pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de equipamentos de proteção individual – EPI por empresas com outros objetivos sociais, adota procedimento simplificado de certificado pela ANVISA e dá outras providências;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 10/2020, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, ao Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa e São Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Público e de servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências.

Na pauta para discussão dos vereadores teremos as seguintes matérias:

- MOÇÃO DE APOIO Nº 11/2020, de autoria do Vereador Fabricio Fontana Michelon, ao Projeto de Lei nº 1953/2020, que “Institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro e a suspensão das parcelas dos financiamentos de veículos para os Transportador Autônomo de Cargas - TAC durante o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 12/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e ao Ministério da Educação que no dia 20 de maio decidiram adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 por 30 a 60 dias, atendendo assim as reivindicações da comunidade, e do Poder Legislativo Federal, decorrente do impacto da pandemia do coronavírus; 

 Convidamos para que acompanhem a Sessão Ordinária através da transmissão ao vivo pelo facebook as 19 horas.



Fonte: Assessoria de Imprensa

Juliane Spigolon | MTB 19770