conteúdo do menu
conteúdo principal

NOTÍCIAS

26/06/2020

Confira as matérias que serão discutidas e votadas na sessão desta segunda-feira, 29 de junho

COMPARTILHAR NOTÍCIA

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 29 de junho, serão votados os seguintes projetos na Ordem do dia:

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA, visando operacionalização de sistema de compras eletrônicas;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 11/2020, de autoria do Vereador Fabricio Fontana Michelon, ao Projeto de Lei nº 1953/2020, que “Institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro e a suspensão das parcelas dos financiamentos de veículos para os Transportador Autônomo de Cargas - TAC durante o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 12/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e ao Ministério da Educação que no dia 20 de maio decidiram adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 por 30 a 60 dias, atendendo assim as reivindicações da comunidade, e do Poder Legislativo Federal, decorrente do impacto da pandemia do coronavírus.

Para a pauta:

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2020, de autoria dos vereadores Fabricio Fontana Michelon e Fulvio Pessini, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Marcos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 13/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, ao Projeto de Lei 3.387/20 de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte de passageiros, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 14/2020, de autoria dos Vereadores Fabricio Fontana Michelon e Genilson Marcon, ao Projeto de Lei nº 3267/2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dobrando a pontuação limite para 40 pontos e aumentando para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.”

- MOÇÃO DE APOIO Nº 15/2020, de autoria do Vereador Fulvio Pessini, ao Projeto de Lei nº 1.995/2020, de autoria da Deputada Federal Rosangela Gomes (Republicanos - RJ), que “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo”.

Acompanhe a Sessão Ordinária ao vivo pela transmissão ao vivo pelo facebook às 19 horas.



Fonte: Assessoria de Imprensa

Juliane Spigolon | MTB 19770