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05/04/2021

Confira o resumo da sessão desta segunda-feira, dia 05

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A Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 05, não teve projetos para votação dos vereadores, sendo assim, a Sessão teve a leitura do material do expediente e foi direto para a pauta para discussão dos seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, que estabelece o Código de Posturas no Município de São Marcos;

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2021, que autoriza o recebimento de bens móveis, a título de doação, e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021, que autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;

- REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, de autoria dos vereadores Maria Ivana Miotto Polo, Patricia Camassola Tomé e Ronaldo Giotti, ao Colégio Estadual São Marcos, pelos seus 50 anos de existência;

- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2021, de autoria dos vereadores Antonio Luiz Brochetto, Carla Elisa Scopel, Fabiana Dutra de Oliveira, José Oswaldo Diemer de Camargo, Maria Ivana Miotto Polo, Maria Luci Girardello Casarotto, Nestor Morandi, Patricia Camassola Tomé e Ronaldo Giotti, ao Excelentíssimo Senhor, Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo anunciado processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.

Foram lidas as seguintes Indicações:

- INDICAÇÃO Nº 43/2021, de autoria dos vereadores Antonio Luiz Brochetto e Nestor Morandi, que sugerem ao departamento de Trânsito faça uma avaliação junto a Rua José Michelon, Bairro Industrial, no sentido que os condutores de veículos efetuem o estacionamento somente ao lado direito sentido Bontempo via BR-116.

- INDICAÇÃO Nº 44/2021, de autoria dos vereadores Antonio Luiz Brochetto e Nestor Morandi, e subscrita pela vereadora Patrícia Camassola Tomé, que determina aos agentes da Secretaria de Ação Social juntamente com outros integrantes do Poder Público que inicie de imediato campanha de doação de alimentos não perecíveis, junto ao programa de imunização do Covid-19 que está sendo realizada no estabelecimento Público Alexandre Zaniol, pelos agentes da Secretaria da Saúde.

- INDICAÇÃO Nº 45/2021, de autoria da vereadora Patrícia Camassola Tomé, que sugere a criação de um Projeto de Lei para a implementação do ensino da história e cultura, afro-brasileira e indígena nas escolas do nosso município.

- INDICAÇÃO Nº 45/2021, de autoria dos vereadores Antonio Luiz Brochetto e Nestor Morandi, que o Prefeito Municipal determine confeccionar o Projeto de Lei com a seguinte emenda: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) referente ao pagamento de crédito tributários e não tributários devidos a fazenda Pública, para apreciação dos vereadores.

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas todas as segundas-feiras as 19 horas.



Fonte: Assessoria de Imprensa

Juliane Spigolon | MTB 19770