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13/10/2021

Confira o resumo da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13)

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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 13, foi votado pelos vereadores a seguinte matéria:

- MOÇÃO DE APOIO Nº 17/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Camassola Tomé, subscrita por todos os vereadores, ao Senador Fernando Collor (Pros-AL) pela autoria do Projeto de Lei nº 2980, de 2021, que Institui a Bolsa de Formação Musical.

Na pauta foram discutidos pelos vereadores, os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2021, que autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; sendo este para a contratação de seis professores de educação infantil.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2021, que autoriza o poder executivo a doar área de terras de sua propriedade para a construção de apartamentos do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, e dá outras providências;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 18/2021, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, subscrita pelos vereadores Carla Elisa Scopel, Fabiana Dutra de Oliveira, José Oswaldo Diemer de Camargo, Maria Ivana Miotto Polo, Patrícia Camassola Tomé e Nestor Morandi, ao Projeto de Lei nº 1417/2021, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que “Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19”;

- MOÇÃO DE APOIO Nº 19/2021, de autoria da Vereadora Fabiana Dutra de Oliveira, ao Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), pela autoria do Projeto de Lei nº 1.374/21 que institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.



Fonte: Assessoria de Imprensa

Juliane Spigolon | MTB 19770